A reconhecida coleção de Míni Vade Mecum para OAB e Concursos Públicos chega agora pela Editora Saraiva, mantendo os diferenciais que fizeram seu sucesso:

- Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB

- Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB

- Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB)

- Súmulas, OJs e Precedentes Normativos (não comentados nem comparados)

- Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais

- Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam as normas e os artigos

- Papel que permite grifos ou marcações

- Fitas marcadoras

O presente Míni Vade também se destina ao uso profissional, já que, na organização, incluímos a legislação atualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos Tribunais.

Com certeza, seja para quem presta Exame de Ordem ou Concurso Público, ou ainda para atuação profissional, esse material é o mais completo e atualizado.

Destaques:

- Código de Processo Civil

Processos eletrônicos - Lei n. 13.793, de 3-1-2019

- Estatuto da OAB

Honorários assistenciais - Lei n. 13.725, de 4-10-2018

Processos eletrônicos Lei n. 13.793, de 3-1-2019

- Lei da Segurança Pública (Lei n. 13.675, de 11-6-2018)

- Atualização dos valores das modalidades de licitação (Decreto n. 9.412, de 18-6-2018)

- Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709, de 14-8-2018)

- Execução indireta de serviços na Administração Pública (Decreto n. 9.507, de 21-9-2018)

- Desburocratização (Lei n. 13.726, de 8-10-2018)

- Liquidação de empresas estatais federais (Decreto n. 9.589, de 29-11-2018)

Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (MP 869, de 27-12-2018)